Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Questões de Concurso IX

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Como empresas familiares podem se preparar para processos de M&A

Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi

Alta cúpula e sua atuação nas empresas no mundo pós-pandêmico

Por Eduardo Brasil

Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial

A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores possam comparar e tomar decisões conscientes sobre onde investir seus recursos. Além disso, deverá contribuir também para padronizar a forma como empresas divulgam práticas socioambientais.

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Por Luara Rezende.

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.

Seguro M&A como garantia em operações de Fusões e Aquisições

Por Anne Cathrin Dallegrave Thomas.

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Inteligência Artificial: o que legisladores devem colocar na pauta da regulamentação nacional

Por Marcio Aguiar.

Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)

Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica.